Regulamento Geral – Termos & Condições
0 – GENERALIDADES
Os termos e condições constantes do presente Regulamento aplicar-se-ão à relação entre o hóspede e o OAK NATURE (doravante denominado por Oak) desde o momento em que a reserva é efetivada e até ao momento em que termina o período de estadia no alojamento.
No que os Termos e Condições forem omissos aplicar-se-á a legislação Portuguesa em vigor.
I – INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS
Os preços dos quartos apresentados são por noite; por ocupação de dois adultos.
A utilização de berço ou cama extra no quarto para criança e/ou adulto poderá estar sujeito a um suplemento adicional, nos seguintes termos:
- para bebés/ crianças até aos 2-3 anos de idade, com dormida em berço, é gratuito;
- para crianças a partir dos 3 anos e adultos, com a utilização de cama extra, a acomodação tem um suplemento de 30 euros (por noite/pessoa).
Todas as taxas diárias incluem pequeno-almoço buffet por pessoa e acesso à piscina exterior bem como, ao ginásio health-club, sauna, banho turco e jacuzzi, limitado aos horários de funcionamento.
As taxas e os montantes indicados nos termos e no contrato de alojamento incluem o IVA, salvo disposição expressa em contrário.
II – OCUPAÇÃO MÁXIMA DOS QUARTOS
Os quartos permitem uma ocupação máxima de 2 adultos. Estes podem, no entanto, acomodar 1 ou mais crianças e/ adultos, numa ou mais camas extras (sofá-camas).
III – SERVIÇOS COMPLEMENTARES
III.i. SPA, PISCINA E GINÁSIO
O OAK NATURE possui de piscina exterior, ginásio health-club, sauna, banho turco e jacuzzi, com regras de utilização e horário de funcionamento próprios.
Os horários de funcionamento e utilização dos serviços supra são os seguintes:
- Piscina exterior: das 8h00 às 20h00
- Ginásio health-club: das 8h30 às 19h30;
- Serviços spa, de sauna, banho turco e jacuzzi, das 10h30 às 19h30.
O hóspede deve proceder a reserva prévia da utilização dos serviços de spa, banho turco, sauna, jacuzzi, por forma a garantir disponibilidade na utilização nos serviços indicados. Os períodos de utilização dos serviços spa são no máximo de 30 minutos por tratamento, ou 40 minutos no caso do ginásio, a confirmar na receção do alojamento.
No momento do chegada, estará à disposição no quarto um roupão de banho, toalha para SPA e chinelos por pessoa para utilização nos serviços adicionais de spa.
III.ii. PEQUENO-ALMOÇO E RESTAURAÇÃO
Todas as taxas diárias incluem pequeno-almoço buffet por pessoa servido na zona de refeições do alojamento. O pequeno-almoço poderá ter em conta restrições alimentares individuais, como intolerância ao glúten e a lactose, mediante comunicação prévia à receção do hotel, no mínimo, até ao dia anterior.
O alojamento possui serviço de bar e cafetaria disponível durante o período da tarde, com bebidas, snacks, refeições ligeiras e pratos quentes. Os pedidos de refeição quente em prato devem ser efetuados mediante comunicação prévia, na receção.
Os horários de funcionamento e utilização dos serviços supra são os seguintes:
- Pequeno-almoco buffet: das 8h00 às 10h45
- Serviços de snacks&bar: das 12h00 às 20h30
A pedido, o OAK NATURE disponibiliza ainda serviço de ‘room service’ para pequeno almoço com taxa adicional de 5 euros e consumo máximo de 10 itens.
Cada quarto possui um frigobar que poderá ser ligado e abastecido mediante comunicação prévia. Os valores do consumo do bar e frigobar são deduzidos na conta do hóspede no check-out.
III.iii. LIMPEZA DIÁRIA DOS QUARTOS
Quando a estadia for superior a uma noite, o alojamento efetuará a limpeza básica diária do quarto, desde que a chave do mesmo seja entregue na receção até às 11h00 e esta decorrerá no período das entre as 11h30 até às 15h00. A limpeza consiste em arejar o quarto, fazer a cama, limpar produtos expostos, repor os amenities e papel higiénico nos lavabos. Poderá proceder-se à troca de toalhas de banho, a pedido. Para uma estadia de duração superior, a troca da roupa da cama ocorrerá com frequência periódica de três dias.
IV – DISPONIBILIDADE, CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES, NÃO CHEGADA E PARTIDAS ANTECIPADAS
As reservas, cancelamentos e suas alterações serão geridas de acordo com as instruções estipuladas quer na venda direta, quer através de plataformas de reservas online.
A gestão de reservas é realizada diretamente pela nossa receção, que funciona a partir das 9h00 até às 21h30.
IV.i. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
A política de cancelamento do Oak é a seguinte:
- As reservas podem ser canceladas, sem qualquer penalidade, até 30 dias antes da chegada prevista, com o reembolso total dos valores pagos;
- A partir dessa data (30 dias), o cancelamento das reservas implica o não reembolso da totalidade dos valores pagos (sem direito a qualquer devolução).
A comunicação do cancelamento das reservas deve ser realizada por escrito. Os reembolsos são efetuados preferencialmente através de transferência bancária ou outro método a acordar entre as partes.
Mais se informa, que nos cancelamentos comunicados em tempo útil, a partir da data de não reembolso dos valores pagos, o Oak poderá aceitar, mediante aprovação da gerência, a alteração das datas da reserva, se motivo atendível.
A Oak reserva-se o direito de definir outras políticas de cancelamento para parceiros de plataformas de gestão de reservas.
Em caso de não-chegada e / ou partida antecipada, qualquer depósito pago não é reembolsável e o total da estadia será cobrado. Para este efeito, o alojamento reserva-se o direito de compensar o montante a pagar por tal cancelamento com o cartão de crédito do hóspede, sem aviso prévio ou aprovação do hóspede, quando aplicável. No entanto, uma notificação por escrito dessa cobrança será enviada ao hóspede.
V – PAGAMENTOS
Todos os principais cartões de crédito e débito (após o check-in) são aceites.
O alojamento tem o direito de rescindir o contrato de estadia caso o hóspede não pague integral e atempadamente o preço no momento em que este é devido ou não providencie a garantia exigida.
VI – POLITÍCA DE CHEGADAS E PARTIDAS
O horário de funcionamento das chegadas e partidas no Oak são os seguintes:
- Chegada (check-in): das 15h00 às 21h30.
- Partida (check-out): das 9h00 às 11h30.
Pode, em situações excecionais e mediante autorização ser garantido o check-in mais cedo/mais tarde pelo Oak. No caso de check-in ou check-out tardio poderá ser cobrado uma taxa adicional de 20 euros.
Para os hóspedes que efetuarem o check-out depois das 14h00, o alojamento reserva-se no direito de cobrar uma noite adicional, cotada de acordo com a melhor tarifa disponível no momento.
Os quartos estão reservados até a meia-noite do dia da reserva, se não comparecer até o previsto, o alojamento reserva-se no direito de considerar a reserva cancelada e disponibilizar o quarto para nova reserva.
O alojamento no Oak obriga à apresentação de um documento legal de identificação do hóspede, cuja informação relativamente a dados pessoais se encontra protegida de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679. Se for cidadão estrangeiro, o Oak reportará no boletim de alojamento, conforme previsto em lei, a permanência do seu espaço aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
VII – POLÍTICA DE FUMO
O Oak opera uma política de NÃO FUMADORES em todas as áreas interiores, incluindo: quartos de hóspedes, corredores e áreas públicas interiores. Pelo não cumprimento da nossa política de NÃO FUMADORES será cobrada uma taxa de 200 euros para facilitar o custo da remoção do odor do tabaco.
As áreas designadas para fumadores foram atribuídas dentro do recinto exterior do hotel – por favor, informe-se no momento do check-in.
VIII – POLÍTICA DE SILÊNCIO
No Oak está instituído uma política de SILÊNCIO das 22h00 às 8h00, por forma a não perturbar o sono dos hóspedes. Pelo não cumprimento da nossa política de SILÊNCIO será cobrada uma taxa de 150 euros.
IX – ANIMAIS
É expressamente proibido alojar animais no alojamento, salvo cães guia. A introdução indevida de animais permitirá ao alojamento rescindir imediatamente o contrato com o hóspede e obrigá-lo a sair do alojamento sem que lhe sejam restituídos os valores entretanto pagos pela disponibilização do quarto no período de estadia contratado.
X – ESTACIONAMENTO
O Oak tem o seu próprio parque de estacionamento, gratuito para os hóspedes do hotel e de acordo com a disponibilidade de lugares de estacionamento. O Oak não se responsabiliza por danos ou furtos de veículos estacionados nas suas instalações.
XI – VOUCHERS
O voucher é disponibilizado apenas em formato digital (e-voucher). Este será enviado para o endereço de e-mail indicado pelo utilizador no ato da aquisição com êxito.
O voucher contém, no mínimo, os seguintes elementos essenciais: código de identificação que garanta a sua unicidade e autenticidade, conteúdo da oferta e termo de validade para a sua utilização.
Para a sua utilização, deve apresentar o mesmo, em formato digital ou em papel, no ato da reserva dos serviços contratados no mesmo.
O voucher pode ser transferido pelo adquirente a terceiros, contudo não é partilhável em vários utilizadores (salvo se mencionado nas condições da campanha).
O voucher é de utilização única, salvo disposição em contrário. Se o valor do voucher não for utilizado na totalidade ou o serviço não for totalmente utilizado, a diferença não utilizada caduca, não havendo lugar a reembolsos.
A não utilização do voucher até ao termo da sua validade implica a sua nulidade, não podendo ser utilizado em data posterior.
XII – POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Oak cumpre com as disposições constantes no Regulamento de Proteção de Dados Pessoais ‘RGPD’.
Salvo legislação em contrário, os dados pessoais do hóspede devem ser excluídos quando o contrato de alojamento terminar e os períodos de retenção legal tiverem expirado.
XIII – RECLAMAÇÕES E RESPONSABILIDADES
No caso de furto ou de danos de propriedade ou, em caso de inundação ou incêndio ou outros danos ao quarto do hotel, o hóspede deverá informar imediatamente os funcionários do alojamento e colaborar na resolução da situação denunciada.
O Oak terá o direito de rescindir imediatamente o contrato de estadia, sem direito aos valores entretanto pagos, se o hóspede tiver algum comportamento que afecte a boa convivência, sossego ou higiene do alojamento, nomeadamente se estiver sob a influência de drogas ou álcool, usar do quarto de hotel para práticas ilícitas, atuar ofensivamente para os funcionários ou outros hóspedes do alojamento, perturbar a paz, ou, tenha feito reservas falsas mal intencionadas e/ou danificado ou destruído as instalações do alojamento.
Qualquer comentário ou reclamação a respeito da estadia deve ser feita na receção do alojamento no momento da visita, para que o assunto possa ser imediatamente resolvido.
O Oak apenas será responsável por danos ou perdas do hóspede quando tais factos resultarem da actuação culposa do alojamento.
O Oak não se responsabiliza por falhas no desempenho, caso a falha seja causada por qualquer fator exterior que não esteja ao alcance do seu controlo razoável. O alojamento reserva-se no direito de cobrar aos hóspedes o custo de retificação de danos causados pelo ato deliberado, negligente ou imprudente, omissão ou negligência dos hóspedes em relação à propriedade ou estrutura do alojamento. Caso este dano venha a público após a sua partida, o alojamento reserva-se no direito de cobrar no cartão de crédito do hóspede, ou enviar uma fatura no valor necessário para compensar ou reparar qualquer dano. O alojamento fará todos os esforços para manter quaisquer custos que o hóspede possa incorrer num valor mínimo.
O alojamento possui Livro de Reclamações, disponível em papel na receção do alojamento ou em alterniva, online através do site: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio .
Em caso de litígio o hóspede pode recorrer a uma Entidade de Resolução alternativa de Litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Braga.
Revisão 6, 22 outubro 2020
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